MMC | Contingências

O TRUQUE DA TENAZ

2012-02-02T11:10:00.003Z

Isto das repetecas, afinal, está mais generalizado do que eu pensava. Ao reagir no Expresso à minha última crónica, Miguel Sousa Tavares veio apenas repetir (quase palavra por palavra, ao estilo “copy paste”) o que já tinha escrito no mesmo jornal... a 5 de Julho de 2008. O ataque pessoal é rigorosamente idêntico: ambições, tachos, traições, etc. Só o pretexto mudou. Na altura a conversa foi sobre a descoberta de uns “rabiscos” do Vale do Côa que, dizia ele, graças a mim “alguns oportunistas declararam ser gravuras paleolíticas”. Do alto da sua proverbial sabença, ignorava que essas gravuras já tinham sido classificadas como Património Mundial da UNESCO pelos mais exigentes peritos mundiais (e isto em 1998, ou seja, dez anos antes…).

Miguel Sousa Tavares invocou então “a maior autoridade mundial na matéria” para dizer todos os disparates que lhe vieram à cabeça nessa semana. Tive de o corrigir e esclarecer com paciência, em dois textos publicados aqui no Diário de Notícias (a 12 e 19 de Julho). E ele lá se esgueirou com uma desculpa esfarrapada sobre a tal autoridade mundial que ninguém conhecia, afirmando que era o que tinha lido nos «jornais da época» (sic!).

Eis um bom exemplo de uma “inércia” intelectual infelizmente muito comum nas nossas elites, que se comportam, como escrevi então, como autênticos parasitas do atraso português. Algures no passado ganharam “reputação”, e desde então mais não fazem do que geri-la com o menor esforço. Não estudam, não se actualizam, não evoluem, e às tantas nem sequer se documentam antes de opinar. Sabem, no fundo, que a impunidade será garantida, ora pela ignorância de uns, ora pelo medo de outros.

Esta “inércia” empobrece os media, amarra o debate público a ideias feitas e, fatalmente, degrada a nossa democracia. No caso do comentário político, este parasitismo vive de uma circularidade viciosa: o comentador instala-se numa posição cinicamente blindada, que só lhe pode dar sempre “razão”, e depois vai rodando entre um argumento e o seu contrário. Senão vejamos. Criticam-se os políticos por não terem ideias próprias. Mas se alguém assume com frontalidade alguma causa, vira-se logo o disco: é sede de protagonismo ou ressabiamento. Acusam-se os políticos de só pensarem em “tachos”. Mas se alguém mostra desprendimento e lida com esses lugares sem abdicar da sua consciência, vira-se logo o disco: é oportunismo ou traição. Lamenta-se que os políticos pactuem com a desonestidade. Mas se alguém ousa pôr os valores acima do resto, vira-se logo o disco: está a “morder a mão que lhe deu de comer”. E assim sucessivamente…

É uma técnica retórica elementar, é o chamado “truque da tenaz”, que ao longo da História tem sido usado com frequência por regimes totalitários e políticos populistas. O mundo mediático criou as condições para este truque reaparecer em força, garantindo o ganha-pão a muita gente que fala de tudo sem saber realmente nada. A estes “tudólogos” basta-lhes ir parasitando a actualidade, usando a tenaz e dando corda ao que apetece ou calha dizer. Afinal, são só mais uns “rabiscos”... Miguel Sousa Tavares é um virtuoso desta técnica, é exímio a reduzir a política a nomeações de favor e fidelidades caninas, ambições e traições. Não somos cegos, e ninguém pode negar – nem deve esconder – a realidade. Mas convenhamos que desperdiçar o tempo de antena nesta lógica circular não presta grande serviço aos leitores, e muito menos à Democracia…

Pela minha parte, permaneço fiel a outra forma de ver a Política. Como alavanca para o desenvolvimento. Como instrumento para defender os interesses comuns, para fomentar o diálogo, para construir projectos de futuro. Como missão, com causas e valores. Causas e valores que sempre procurei servir, quando para isso fui solicitado. Assumo o balanço de todas essas missões, que sempre exerci com sentido de responsabilidade, e que sempre terminei com inteiro desapego. E se não escondo que as exerci com orgulho, também não esqueço os sacrifícios que elas, muitas vezes implicaram. Na minha vida pessoal, mas também na minha vida profissional: por exemplo, quando aceitei a pasta da cultura, em 1995, tive que renunciar a uma das mais prestigiadas cátedras europeias, a “Chair Perelman”, na Universidade Livre de Bruxelas. E a todo um conjunto de actividades, de investigação e ensino, que foram a minha mais central opção de vida, e às quais regresso sempre alegria e entusiasmo. Essa foi a única carreira que eu “quis”, e que tenho. E por ela respondem inúmeras publicações e provas, nacionais e internacionais.

Nunca quis, nem quero, nada da Política. Tal como acontece, estou certo, com muitos outros cidadãos dos mais diversos partidos, move-me apenas a genuína convicção que lhe posso “dar” alguma coisa. Com um objectivo fundamental: o de, contrariando as múltiplas tenazes que desvitalizam a democracia e estropiam o espaço público, contribuir de todas as formas possíveis que estejam ao meu alcance para a sua valorização e qualificação.
(Diário de Notícias,02.02.2012)

A REPETECA

2012-01-26T14:27:00.003Z

Sócrates, um admirador de Sarkozy? Esta ideia, que se destacou na reportagem de Daniel Ribeiro para o Expresso sobre a «nova vida de Sócrates em Paris», surpreendeu muita gente. Foi no entanto o próprio José Sócrates quem, durante a campanha eleitoral de 2009, revelou em duas entrevistas televisivas a sua grande cumplicidade e afinidade com Nicolas Sarkozy, indicando-o (apesar, disse, da sua amizade por Zapatero) como o líder político que mais admirava e de quem se sentia mais próximo. Terá sido, sem dúvida, uma afirmação táctica, porque naquela altura Sarkozy estava “em alta”. Mas penso que também foi uma confissão genuína, à qual se devia ter dado mais atenção. Porque o facto é que, se olharmos bem, o jornalista Daniel Ribeiro tem razão: «Curiosamente, Sócrates parece ter mais afinidades pessoais, e até políticas, com Sarkozy, do que com os seus camaradas socialistas franceses.»

Vejamos: ambos desvalorizaram sempre os valores, as ideias e as causas, em nome da alegada eficácia de uma acção constantemente encenada. Comungaram sempre do mesmo voluntarismo político, que ignora a complexidade das sociedades contemporâneas. Cultivaram sempre o mesmo reformismo “ao empurrão”, e o mesmo pragmatismo da chamada “cultura de resultados”. Partilharam o mesmo tipo de narcisismo político que, por ignorância e sobranceria, só convive bem com um deserto de ideias à sua volta. Convergiram no deslumbramento de uma “modernidade” identificada com o financismo, com a deriva das novas tecnologias e com o circo comunicacional. Revelaram o mesmo tipo de reverência pela ideologia do sucesso, e uma negligência semelhante em relação à generalidade dos imperativos sociais. Demonstraram o mesmo tipo de tentações pelo controlo dos media, na base de uma também análoga relação de fascínio/pavor por eles. A crise de 2008 apanhou-os, aos dois, completamente desprevenidos, e ambos se especializaram na negação das evidências até aos limites do possível. E também se revelaram almas gémeas ao desprezarem, tanto os sinais da realidade como as lições da história.

E o facto é que, para lá de meras banalidades sobre o regresso do Estado (e, mais tarde, sobre a “salvação” do Estado Social), ninguém ouviu a José Sócrates uma palavra que fosse sobre a necessidade – mais, a obrigação moral – de os socialistas construírem uma resposta própria, autónoma e consistente para a maior crise que o capitalismo conheceu nas últimas décadas.
Preferiu, pelo contrário, dar as mãos a Sarkozy e lançar-se com ele, em Janeiro de 2010, na aventura de uma “moralização do capitalismo”, numa cumplicidade que o Presidente francês saudou sublinhando, como agora lembra Daniel Ribeiro, «não haver um ponto de divergência entre nós». Como hoje se fala de Merkozy, poder-se-ia então falar de Socrazy, ou de Sarkotes...

Nada disto me surpreendeu. Conheci José Sócrates em 1995, quando ambos integramos o governo liderado por António Guterres, ele como Secretário de Estado do Ambiente, pasta então entregue a Elisa Ferreira. Mantive sempre com ele relações de regular e frontal atrito, a começar numa lista de nomeações que ele queria que eu, como ministro da Cultura, fizesse em Castelo Branco, e a acabar, como se sabe, com a minha recusa em aceitar que Portugal apoiasse para a liderança da UNESCO um facínora com largo cadastro que lhe tinha sido sugerido pelo seu “amigo”, o então ditador egípcio Hosni Mubarak, que ameaçava queimar todos os livros da cultura judaica ... Pelo caminho, as fricções foram muitas e quase sempre do mesmo tipo.

Devo dizer que nunca vi em José Sócrates convicções socialistas – no sentido europeu de “social-democrata” – mas antes uma atracção pela paródia em que infelizmente o socialismo tantas vezes se tem tornado, deslumbrado com o capitalismo financeiro, as novas tecnologias e os malabarismos da comunicação. Vivendo sempre perto do mundo dos negócios e dos futebóis, e desprezando acintosamente o conhecimento, a cultura ou a educação, com o mais perigoso dos desdéns, que é o que se alimenta do ressentimento e da inveja. Para mim, o socialismo democrático era – e continua a ser, tanto quanto possa ter algum sentido – uma afirmação de valores que se baseia justamente na distância crítica em relação a tudo isso, e que se traduz numa exigente crítica do capitalismo, numa lúcida desmontagem das ilusões das novas tecnologias, e numa inequívoca reivindicação de autonomia face à voragem mercantilista da comunicação. O socialismo democrático deve ser um projecto de emancipação, e não um carrossel de anúncios e de equívocos.

Em 2004, quando José Sócrates disputou com Manuel Alegre e João Soares a liderança do PS, escrevi o que pensava e avisei: «tudo pode acontecer, mas seria grave que o PS pudesse ser conduzido por alguém que anda por aí com um currículo em parte surripiado, em parte escondido.» (Público, 07.09.2004) Os socialistas decidiram o que entenderam e os portugueses escolheram o que pensaram ser melhor. Opções que, naturalmente, respeitei, com esperança que a responsabilidade do poder viesse a ter algum efeito benéfico. Foi uma esperança vã. A história fala por si, e dispensa comentários: o desnorte com o caso da licenciatura em 2007, a total incompreensão da crise em 2008, a aguda mitomania de 2009 e 2010, a bancarrota em 2011. Pelo meio, um tratado de Lisboa inútil, que só veio reforçar o poder alemão, e um reformismo esfarelado que raramente passou dos anúncios. Na grande história do Partido Socialista, o “socrazysmo” foi um período atípico, que deixou um longo rasto de oportunidades perdidas, de casos estranhos, de histórias mal contadas e de encenações inúteis. Em seis anos de governação nem tudo foi mau, e seria injusto esquecê-lo. Mas sejamos claros: foram anos sem alma, numa constante deriva de valores e de convicções. Não tirar daqui nenhuma lição seria, no mínimo, estúpido.

Tudo isto torna penosamente patética esta história de «José Sócrates a estudar filosofia em Paris». Sobretudo porque, depois das aldrabices da licenciatura na Universidade Independente (hoje bem documentadas no livro O Processo 95385, Publicações Dom Quixote), tudo o que se lê na reportagem do Expresso lembra irresistivelmente aquilo a que Freud chamou em 1920, no seu Jenseits des lustprinzips, a “compulsão de repetição”, e a que os brasileiros, de um modo mais corriqueiro, chamam... uma repeteca. Lá temos de novo, como se pode ler na benevolente reportagem de Daniel Ribeiro, a entrada por favor na Universidade, o aluno com estatuto especial, os equívocos sobre o que de facto lá diz estudar (afinal, é “filosofia” ou é “ciência política”?), a contumaz esquiva à prestação de provas regulares e, até, a questão da língua (teremos agora o “francês técnico”?). Domínio em que, note-se, José Sócrates parece conhecer bem um provérbio que retrata o traço mais forte da sua congénita afinidade com Nicolas Sarkozy: «plus c’est gros, mieux ça passe!».

Creio, contudo, que no momento de extrema gravidade que o País atravessa, o que é urgente é afirmar outros padrões, tanto éticos como políticos. Os tempos de crise que vivemos são tempos radicais. Sê-lo-ão, sem dúvida, cada vez mais. E o radicalismo começa na moral, antes de se fazer sentir na rua. Quem não o entender, será arrastado pela corrente do que aí vem: basta olhar para o que se passou por cá esta semana.
(Diário de Notícias,26.01.2012)

SOB SUSPEITA

2012-01-19T18:35:00.003Z

Portugal tem hoje dois inimigos tremendos. Um deles é local e bem conhecido: chama-se clientelismo. O outro é global. O deslumbramento nacional com o crédito fácil permitiu-lhe ganhar terreno durante décadas, e só agora, com a crise, o País consegue ver bem a sua dimensão. Chama-se financismo, é o poder dos agentes financeiros e especulativos sem qualquer controlo.

A última semana trouxe más notícias em relação ao combate que, em ambos os casos, precisamos de vencer. No plano global, tudo se complicou com a baixa generalizada dos ratings da Zona Euro. Desta vez atingiu a França e separou-a, pela primeira vez na história, da Alemanha. Pôs a zona monetária a quatro velocidades, e deixou seriamente fragilizado o Fundo Europeu de Estabilização Financeira, um instrumento vital para a estratégia europeia, que é garantido a 20% pela França. Porquê esta notação? A Standard and Poor’s diz não acreditar nas soluções que a União Europeia teima em prosseguir, e afirma que “um pacote de reformas que só assente no pilar da austeridade orçamental corre o risco de se tornar auto-destrutivo”. Vindo de quem vem, nada disto é para tomar à letra. Mas é interessante notar que é justamente isto o que o Conselho Europeu se prepara para ratificar de cruz, no próximo dia 30, sem qualquer verdadeira discussão.

A diabolização dos “mercados” não nos leva a lado nenhum. É tempo de perceber que o verdadeiro inimigo das economias e dos povos é o financismo, e não - só por si - os mercados. Foram políticos imprudentes quem abriu caminho a este descontrolado poder da finança, ao incentivarem medidas que puseram nas mãos dos especuladores quase todas as poupanças do mundo, bem como quase todos os critérios da sua gestão. E como não há (como se tem visto) moralização ou refundação do capitalismo que ponha cobro a isto, terá de ser a política – desta vez, esperemos, com mais lucidez e mais coragem – a corrigir os erros cometidos nas últimas duas décadas. E nesses erros é também preciso incluir a incompreensão sobre a verdadeira “guerra de moedas” que se tem vindo a travar no mundo, e de que o ano de 2012 vai certamente dar eloquentes provas.

Na frente interna, e independentemente do que se pense do mérito ou demérito das políticas adoptadas, tocou-se num ponto de descrédito político e ético que dificilmente terá volta atrás. Depois de seis meses a fazer, em nome de uma duvidosa surpresa, o contrário do que se prometeu no domínio da gestão das finanças públicas, descobre-se agora que a imperativa mudança que se prometera ao País em termos de transparência, de independência e de competência dos escolhidos para a administração pública e empresarial, não passou de mais uma ...promessa eleitoral!

Esboroa-se assim, mais uma vez, a expectativa de uma indispensável despartidarização do Estado e das suas áreas de influência, que não passou de umas avulsas medidas simbólicas de princípio de mandato. É pena. Sobretudo porque se fizeram agora alterações que há muito se impunham no estatuto dos gestores públicos e na lei-quadro dos Institutos Públicos. O País vive uma austeridade que é mais consentida por medo do que aceite por convicção. E os portugueses estão a perder as suas últimas ilusões com uma classe política que se revela tão incapaz como voraz, e que parece ver no povo um mero pretexto para justificar a sua cada vez mais inútil – quando não danosa – actividade.

Não “são todos iguais”, é certo. Mas convenhamos que faltam bons exemplos. A começar pelo do Presidente da República, que num contexto de tão dramáticas dificuldades, que de resto ele permanentemente enfatiza, não esteve à altura da dignidade do cargo quando decidiu optar pelas suas pensões de reforma, em vez de assumir o salário das funções que o povo português lhe confiou directamente pelo voto. E sobram exemplos lamentáveis, como os que o jornalista António Sérgio Azenha analisa com objectividade no seu tão silenciado livro Como os políticos enriquecem em Portugal (ed. Lua de Papel, 2011), onde mostra como a passagem pela política pode viabilizar aumentos salariais de 3.000%, ao mesmo tempo que transfigura alguns vulgares militantes partidários em inesperados “senadores” da República...

Sob suspeita. Eis, em síntese, como está a generalidade da classe política e aparentados, aos olhos de um País que vive sacrifícios e sofrimentos sem fim nem saídas, num círculo de ferro feito de austeridade e de clientelismo.
(Diário de Notícias,19.01.2012)

O PÁIS DO FAZ DE CONTA

2012-01-12T21:15:00.001Z

O escândalo tornou-se, na era do “infortenimento” em que vivemos, mais numa questão de oportunidade do que de verdade, de excitação do que de justiça, de ajuste de contas do que de valores.

Não admira por isso que o escândalo apareça hoje em dia tantas vezes associado, não ao que se ignorava, mas à espectacularização do que já todos sabiam. Foi o que agora ocorreu com o alarido sobre a maçonaria, que tanto tem agitado os media: os factos são graves, mas não são novos. O esclarecimento é necessário, mas ficou pela rama. E as consequências serão, como é costume, nulas. O circo domina, o que conta é o faz de conta.

E no «país do faz de conta» não queremos lidar com factos nem com evidências, preferimos sempre efabular com ilusões e tagarelar com distorções, tão ávidos por denúncias e rumores como indiferentes à sua origem, consistência ou destino. No «país do faz de conta» preferimos fingir surpresa com as tão conhecidas ligações dos partidos políticos com a maçonaria do que olhar – e sobretudo mudar – a realidade que todos conhecemos bem: a de que os partidos são hoje, todos eles, máquinas obcecadas com a conquista e conservação do poder, e com a eleição/colocação dos seus membros. E que esta transformação faz deles os verdadeiros donos das lojas maçónicas, exactamente o contrário do que mais se tem dito. Passar ao lado disto é não compreender nada do que se tem passado, é falhar o essencial.

No «país do faz de conta» prefere-se a comunicação politiqueira à política propriamente dita, valorizando mais os efeitos do que se anuncia do que as consequências do que se promete. E os jornalistas - a propósito, porque é que não se fala dos jornalistas maçónicos? - fazem cada vez menos escrutínio do que quer que seja, tornando-se cada vez mais cúmplices de um magma mediático-político que alastra no espaço público, estropiando factos, estrangulando pluralismos e macaqueando debates. No «país do faz de conta», é natural que o gigantesco endividamento dos privados, das empresas e do Estado faça parte de uma qualquer celestial generosidade. E que se iluda por todos os meios possíveis a incontornável responsabilidade pelo seu pagamento. Por isso lá se fazem verdadeiros milagres, como o de inventar subitamente excedentes num mar de dívidas, ou discutir folgas e almofadas com o garrote ao pescoço. Até ao dia em que se descobre que a transferência para o Estado do fundo de pensões da banca não passou de mais uma manobra de “contabilidade criativa”, que todos vamos pagar bem caro, já em 2012: vão ser 500 milhões de euros, que o ministro das Finanças simplesmente se esqueceu de inscrever no Orçamento para este ano.

No «país do faz de conta», a Europa veio mesmo a calhar. Ela permitiu prolongar a caprichosa adolescência nacional, iludindo as consequências do fim do império e garantindo uma espécie de “semanada” a quem não quis ou soube perceber que as benesses (dos juros bem baixos aos fundos estruturais bem altos) tinham contrapartidas em trabalho, em criatividade e em mérito. A grande oportunidade, o nosso “plano Marshall” esteve aí, não está na crise como tantos idiotas agora repetem.

O «país do faz de conta» é a terra dos chico-espertos e do facilitismo alpinista, da cultura “powerpoint” e do deslumbramento tecnológico, onde se tornou bem mais simples ter diplomas do que estudar, e onde “fazer” a Universidade é tantas vezes mais obra de expedientes do que de aprendizagem e de esforço. É o país onde, na educação, se fala tanto de estatísticas e de regulamentos como pouco de ideias, de conteúdos ou de conhecimento. No «país do faz de conta» aceita-se tudo desde que se telenovelizem um pouco as coisas, como acontece com a penosa falcatrua da licenciatura de Sócrates, que esta semana lá andou de novo aos trambolhões no julgamento da Universidade Independente. Parece que o «país do faz de conta» gosta, até se diz que ele agora está a “estudar” filosofia em Paris, ilustrando bem o provérbio “plus c’est gros, mieux ça passe”!...

Portugal vive assim, com perspicazmente escreve Agustina Bessa-Luís, numa «perfeita improvisação do destino. Todos se contradizem, mas ninguém entra em conflito. As pessoas confraternizam com o irremediável, mais do que estão dividas nas ideias.» E que é tudo isto, afinal, se não fazer de conta?
(Diário de Notícias,12.01.2012)

UMA PONTE PARA LADO NENHUM

2012-01-05T21:54:00.004Z

Os políticos podem bem não ser capazes de resolver os problemas do nosso mundo mas, como temos visto, podem agravá-los de um modo muito significativo. Por isso seria bom que em 2012 se conseguisse transformar a política num instrumento um pouco mais mais lúcido, eficaz, respeitado, e sobretudo mais focalizado no interesse comum. Porque é justamente isto que tem faltado: um foco que indique o essencial e o equacione com intuição, com conhecimento e com pedagogia.

Não é fácil, porque o Ocidente há muito que fez da “mudança” o seu imperativo ideológico nuclear. Mas agora que ela ameaça os hábitos instalados e os interesses consolidados por décadas - ou mesmo séculos - de domínio quase absoluto do mundo, não sabe como reagir. A não ser arrastando por inércia essa mesma ideologia, entretanto convertida numa tagarelice que apenas procura iludir o facto de o Ocidente já não querer mudar, mas apenas conservar.O que se passa no mundo é algo que, todavia, não se compadece com ilusões. O que está a acontecer é um abalo sísmico de enormes proporções e consequências, que vai certamente redefinir até ao fim desta década todas as relações de poder e de influência no planeta, alterando posições históricas que muitos acreditavam serem eternas.

O ano de 2012 exige, por isso, que se olhe de olhos bem abertos para o futuro, procurando compreender as mutações que vão ditar uma imensa redefinição do poder estratégico (económico, político, financeiro, militar, cultural) no mundo, com um óbvio mas inevitável prejuízo do Ocidente, que detinha esse mesmo poder desde a Revolução Industrial. O que, naturalmente, terá consequências incontornáveis no nível de vida dos povos: enquanto uns subirão, outros descerão. A dimensão deste reequilíbrio e a amplitude das suas consequências ainda estão, contudo, em parte, nas mãos do Ocidente, e nomeadamente da Europa.

Mas se os dirigentes europeus não aproveitarem esta cada vez mais estreita janela de possibilidades para agir, estarão apenas a construir uma ponte que não conduz a lado nenhum... Para o conseguirem terão no entanto que fazer uma revolução mental que altere profundamente o modo como têm lidado, não só com a crise do euro, mas também com o fenómeno do endividamento e, ainda, com o tabu do livre-cambismo. Antes de mais com a crise do euro, ultrapassando o círculo vicioso em que a Europa se tem enredado, e que amarra cada vez mais a austeridade à recessão, bloqueando assim todas as saídas e horizontes e pondo o projecto europeu cada vez mais em causa junto da generalidade os europeus, condenados a seguir, de fracasso em fracasso, as piruetas da dupla Merkel/Sarkozy.

A seguir, com o endividamento, distinguindo bem o peso – e a razão - das dividas acumuladas e das dívidas recentes, como via para libertar os Estados da loucura especulativa de mercados que tudo confundem na vertigem de lucros estratosféricos. Foi justamente isto o que o antigo primeiro-ministro francês Michel Rocard propôs há dias, protestando contra o facto de os Estados pagarem 600 vezes mais do que os bancos pelos seus empréstimos, e sugerindo que a União Europeia fixasse com urgência uma taxa próxima de 0,01% (que, soube-se agora, foi a taxa que Obama secretamente fixou em 2008, quando emprestou à banca cerca de um bilião de dólares) para os juros das dívidas “antigas”, bem como para os investimentos estratégicos da Europa no futuro. Isto podia ser feito no imediato, desde que o BCE optasse pelo “canal” do Banco Europeu de Investimentos para o concretizar. Estabilizaria automaticamente a situação financeira e daria o tempo necessário para que, sem precipitações, se avançasse com um tratado federador, que dê finalmente à Europa condições para enfrentar os desafios da globalização.

Por fim, com o tabu do livre-cambismo – ou, se preferirem, do proteccionismo -, porque não é possível que a Europa continue a ser a zona mais aberta do mundo ignorando a multiplicação dos ímpetos proteccionistas por todo o lado, nomeadamente nos países emergentes, como ainda agora aconteceu com os países do Mercosur que, em Dezembro, decidiram aumentar pesadamente as suas taxas de importação. Por tudo isto, este começo de 2012 é sem dúvida uma excelente ocasião para se meditar numa sábia máxima do presidente Roosevelt: «Ser governado pelo dinheiro organizado é tão perigoso como sê-lo pelo crime organizado». E pense-se o que se pensar do tão falado gesto de Alexandre Soares dos Santos, ele dá a esta reflexão uma pertinência muito especial!
(Diário de Notícias,05.01.2012)

UM APOCALIPSE EM CÂMARA LENTA

2011-12-22T23:50:00.004Z

Antes das perspectivas para 2012, impõe-se um balanço de 2011. Que foi, no plano internacional, um ano de repetidos impasses. E, no plano nacional, um ano de contínua desorientação.

Internacionalmente, o constante agravamento da crise europeia foi, sem qualquer dúvida, o principal traço de 2011. Num mundo que vive a maior transformação das relações económicas, culturais e políticas dos últimos 70 anos (e mesmo, em diversos aspectos, do último século e meio), a Europa não consegue - apesar de ser a zona mais rica e mais qualificada do mundo – encontrar uma saída para a crise, nem definir uma estratégia para se reposicionar face aos desafios globais que vão ditar o nosso destino no século XXI.

A crise europeia tem, contudo, a mesma matriz do abalo que percorre todo o Ocidente sem excepção, e nomeadamente os EUA. Abalo que decorre de um incontornável esgotamento do paradigma do ilimitado à sombra do qual nos habituámos a viver, como se os recursos energéticos, o consumo e o crédito fossem infinitos. O que a Europa acrescenta de verdadeiramente específico a esta crise cujas consequências nenhum poder, em nenhum país, conseguiu até hoje assumir, é uma aberrante paralisia política, que mais não tem feito do que agravá-la constante e perigosamente.

O último Conselho Europeu, de 8 e 9 deste mês, veio confirmar algo que se foi tornando claro para todos ao longo dos últimos dois anos: que a União Europeia não só errou no diagnóstico inicial da crise grega mas que, na patética sucessão de cimeiras da “última oportunidade” que se lhe seguiram, não conseguiu nunca corrigir esse tremendo erro inicial de diagnóstico. Pior: que o foi reforçando tão sistemática como estupidamente, insistindo em ver na origem de todos os males os défices orçamentais, mesmo quando eles não existiam, e em ignorar factores tão decisivos como os desequilíbrios da balança de pagamentos, mesmo quando eles se revelavam uma constante dos países com mais dificuldades.

É por isso difícil antecipar o que vai acontecer em 2012. Será que se vão concretizar as ameaças de um federalismo orçamental sem qualquer legitimidade democrática? Será que vai continuar aquilo que M.Wolf, nas páginas do Finantial Times, chamou a “orgia de austeridade” a caminho do desastre? Será que se vai manter a marginalização do papel da Comissão Europeia em proveito de um Conselho Europeu que é 95% alemão e 5% francês, com os restantes 25 Estados membros remetidos a um papel de figurantes? Será que vai persistir-se nos erros de diagnóstico com uma contumácia tal que acabará por ter consagração constitucional sob a forma de uma “regra de ouro” sem sentido económico nem eficácia política?

Tudo isto é possível. Mas também é possível que outras vias se abram, devido à forte colisão do fanatismo austeritário com a realidade. Ou devido a eventos de momento imprevisíveis, que são frequentemente os que melhor respondem à perda de legitimidade dos dirigentes incapazes. Sem esquecer que, no próximo ano, vai ter lugar um acontecimento para que a partir de agora se vai olhar cada vez mais intensamente: as eleições presidenciais francesas. A escolha entre N.Sarkozy e F.Hollande pode, com efeito, decidir muito do rumo que vai tomar a história da Europa, sobretudo porque o candidato socialista já se distanciou do pífio acordo do último Conselho Europeu, contestando o diagnóstico que está na sua origem e assumindo inequivocamente uma aposta não só no imperativo do crescimento, mas também no reforço da legitimação democrática das opções da União Europeia.

Por cá, internamente, muita coisa se alterou em 2011, mas na verdade pouco se entendeu do que tem mesmo de mudar.O País segue, mas não sei se percebe, a passagem de um keynesianismo bacoco que nem sabia o que era o endividamento, para um ultraliberalismo fanático que ignora o que são as condições elementares de qualquer crescimento. Como escreveu Pedro Santos Guerreiro, num inspirado editorial do Jornal de Negócios de segunda-feira passada, «o País esta a ser esfalfado, mas não está a ser mudado (...) E aquilo que que nos trouxe até esta ruptura está a permanecer. Estamos a remediar esta crise, mas não estamos a prevenir a próxima. O mesmo tipo de pessoas está a tomar o mesmo tipo de decisões, o que só pode levar ao mesmo tipo de resultados»

Contrariando as suas promessas mais emblemáticas, Passos Coelho rapidamente reduziu o seu programa político ao imprudente entusiasmo de ir “além da troika”. Revelou assim uma impreparação e uma inconsistência políticas que lhe podem vir a ser fatais, aparecendo cada vez mais como o profeta de um futuro que se confunde com um apocalipse em câmara lenta, e como o mistagogo de uma austeridade perpétua, que os portugueses começam a perceber que – estranha, mas visivelmente - parece excitá-lo. É pelo menos essa a impressão que fica quando o vemos discorrer sobre a inevitável lógica do empobrecimento nacional. Ou quando fala dos cálculos excedentários com que se esconde a miséria orçamental. Ou quando expõe com indiferença – e muita imprecisão - o futuro de reformas reduzidas a metade. Ou quando convida com frieza um País ainda tão desqualificado (vejam-se os dados do “Censo” deste ano) a exportar os seus professores. Ou quando reduz a posição de Portugal na Europa a um lugar ao colo da Chanceler Merkel.

Entretanto, ninguém lhe ouviu uma palavra, uma reflexão ou uma exortação ligada aos valores que nos fizerem nação durante séculos, ou sobre a cultura e a língua que constituem e balizam a nossa identidade, ou sobre os territórios em que mergulham as nossas raízes. Parece que Pedro Passos Coelho veio para falar apenas de números e de mercados, que a sua “visão” política se limita a esta gramática, possivelmente convencido que Portugal precisava de um gestor de falências. Talvez falte, como P.S.Guerreiro assinala, «espessura intelectual ao Governo». Talvez... mas, entretanto, o equívoco corre o risco de se tornar colossal, e difícil de corrigir. Seja como for, é sem dúvida disto que vai depender uma boa parte da nossa agenda de 2012.
(Diário de Notícias,22.12.2011)

A DÍVIDA E A CULPA

2011-12-15T13:44:00.002Z

«Vivemos acima das nossas possibilidades», é a frase que mais se ouve, quando se pretende caracterizar a situação actual. Ela sintetiza um processo em que a dívida se teria progressivamente instalando no nosso quotidiano, até atingir as consequências que só agora, em termos colectivos, começamos a saber avaliar. É um facto que o cocktail do dinheiro fácil se tornou num hábito induzido pela dupla ilusão de uma torneira europeia a jorrar cerca de 8 milhões de euros por dia, e de uma banca ávida e descontrolada que oferecia meios para tudo. E que ambos convergiram numa política cada vez mais tentada pela amplificação mediática e dócil de todas as promessas e de todos os anúncios, sem cuidar de garantir investimentos que gerassem, para lá das miragens, efectiva riqueza.

Criaram-se assim as circunstâncias em que a tão proclamada aposta na “modernidade” pareceu a muitos uma evidência, apesar do seu persistente vazio - ou talvez por causa dele! Só o tempo acabaria por revelar os seus pés de barro e os pesados equívocos que ela alimentava, deixando o País de novo sem meios, mas também sem ilusões. Foi então que muitos descobriam que a obrigação de pagar as dívidas não era, propriamente, uma “ideia de criança”...Sobretudo porque se tratou de “gerir” uma dívida galopante sem poupança interna, isto é, internacionalizando-a massivamente, acabando assim por a tornar tão invisível como potencialmente ilimitada, e tão irresistível como fatal.

Mas quando se repete que «vivemos acima das nossas possibilidades», não se está só a apresentar uma análise económica, valha ela o que valer. Está-se também a assumir um juízo moral, e um juízo moral que historicamente sempre acompanhou o fenómeno da dívida. Porque a dívida instalou-se na cultura ocidental, e de um modo cada vez mais constante e avassalador, desde que se privilegiou de um modo absoluto a relação com futuro, concebendo-o como um horizonte que acolhe e compatibiliza todas as promessas e expectativas, por mais contraditórias ou inviáveis que fossem.

Foi isso que, antes de todos, percebeu Nietzsche, o mais visionário dos filósofos do século XIX. Foi no segundo ensaio do seu livro A Genealogia da Moral, de 1887, que ele perspicazmente sugeriu que a sociedade não resulta da troca económica (como pensaram A.Smith ou K.Marx), nem assenta na troca simbólica (como viriam a defender as perspectivas antropológica ou psicanalítica), mas que ela se organiza a partir do crédito. Ou mais precisamente, da relação credor-devedor.A grande intuição de Nietzsche foi a de que é a assimetria entre o crédito concedido e a dívida assumida que, desde os seus primórdios, está no fundamento de toda a vida social, antes mesmo da produção e do trabalho.

Destacando a proximidade, em alemão, entre o conceito de dívidas (schulden) e a noção de culpa (schuld), Nietzsche defende que a chave da organização da sociedade se encontra na sua capacidade para fabricar homens capazes de prometer, e nos seus múltiplos mecanismos para obrigar a honrar as promessas feitas. Teria sido esta a origem da memória, que seria o lugar do mais remoto aparecimento da consciência individual, e nomeadamente dos sentimentos de medo, de má consciência ou de culpabilidade. De uma culpa que, como um dia escreveu Agustina Bessa-Luís, se viria a tornar paradoxalmente excitante.

Deixando de lado os detalhes destas fascinantes intuições de Nietzsche, é contudo impossível não ver aqui uma perspectiva antecipadora do que viria a ser o extraordinário poder na dívida nas sociedades contemporâneas. Um poder que consiste não só em estabelecer os parâmetros de todas as opções individuais - a liberdade alargar-se-à sempre, na proporção do crédito!... -, como em constituir, através da hiperbolização da culpa, a forma suprema do condicionamento individual e colectivo.
Acontece que, se assim for, é toda uma visão do mundo (e particularmente da distinção entre as esferas da economia real e da finança) que é preciso pôr em causa. Com a vantagem, note-se, de se começar logo a perceber melhor o porquê da persistência da crise ...
(Diário de Notícias,15.12.2011)

NOVO TRATADO, SÓ COM DEBATE E REFERENDO

2011-12-08T18:37:00.002Z

Nada previram a tempo. Nada diagnosticaram com lucidez. Nada propuseram com realismo. Nada concretizaram com eficácia. É este o retrato das elites europeias, que são hoje, natural e muito justamente, objecto de uma cada vez maior e mais generalizada desconfiança. Desconfiança que corrói a legitimidade dos dirigentes e aumenta o desespero dos cidadãos. O tsunami político que ameaça a Europa não é, em rigor, o da crise do euro, mas o da progressiva deslegitimação das elites políticas e financeiras que a têm governado nos últimos anos, e que se têm revelado incapazes de estar à altura das circunstâncias e das suas responsabilidades.

Numa crise, seja ela qual for, a eficácia da resposta depende sempre da correcção do diagnóstico. Um erro de diagnóstico, atrasa ou complica. Vários erros de diagnóstico, podem inviabilizar qualquer tratamento ou solução. Ora, a generalidade dos líderes europeus persistem numa grave sucessão de erros de diagnóstico, como já todos nos apercebemos. Primeiro, consideraram a crise dos “subprime” com estritamente americana. Depois, viram na crise grega um caso pontual de mero laxismo. A seguir, olharam para a crise das dívidas soberanas como um acontecimento típicos dos países periféricos. Por fim, interpretaram a generalizada crise do euro como um problema de insuficiente integração e disciplina orçamental.

Esta sucessão de erros de diagnóstico – que nunca foram reconhecidos como tal - foi entretanto sendo reforçada por uns singulares Conselhos Europeus que, de cada vez que reuniram, anunciaram sempre soluções “fantásticas” e “definitivas”, mas que raramente resistiram mais do que dois ou três dias de contacto com a realidade. Conselhos Europeus estes que se limitaram sempre aos aspectos orçamentais da crise, deixando obstinadamente de lado as vertentes que estão na origem do agravamento da crise, sejam elas financeiras, económicas ou políticas. Basta ter presente, para se avaliar o grau de autismo que hoje atinge a nomenclatura europeia, o simples facto de nenhuma das decisões das duas últimas cimeiras (de 21 de Julho e de 26 de Outubro) ter sido objecto da mais elementar concretização. E o famoso FEEF (Fundo Europeu de Estabilização Financeira), criado para fazer face à crise, continua a ser em grande parte uma hermética fantasia, apesar dos anúncios que lhe atribuem milhares de milhões, tendo-se chegado a garantir habilitá-lo, em Outubro, com um bilião de euros. A situação é tal que, na reunião da semana passada, os ministros das finanças da Zona Euro acabaram por decidir recorrer, se for preciso, ao FMI, a quem o dinheiro seria emprestado pelo...BCE!..

Os responsáveis europeus têm passado ao lado do essencial, Ignorando, por um lado, que se trata de uma crise sistémica e civilizacional decorrente da globalização e do fim do paradigma do ilimitado: de recursos, de consumo, de crédito, etc.. E, por outro lado, que a crise europeia só se avolumou até ao ponto que hoje conhecemos devido ao seu modelo de governação, com níveis de indecisão, de incapacidade e de impotência nunca vistos, que acabaram por fragilizar ainda mais os débeis alicerces do euro. O que surpreende - e, na verdade, assusta – é que o Conselho Europeu que hoje e amanhã se reúne em mais uma cimeira “decisiva”, persista nos diagnósticos e insista na linha de respostas que nos conduziram aqui. O anúncio conjunto de Merkel e Sarkozy de um novo tratado, feito na segunda-feira em Paris, não é mais do que um novo passo na deriva europeia dos últimos tempos.

Porque apenas retoma e endurece o que já se encontra no Pacto de Estabilidade e Crescimento, e que ninguém, incluindo a França e a Alemanha, cumpre. Porque representa a crescente vassalagem de Sarkozy a Merkel, abandonando toda as ideias que tinha defendido nos últimos meses, fazendo-o por mero cálculo político interno tendo em vista as eleições presidenciais de Abril do próximo ano, que se anunciam calamitosas para ele. Porque dá continuidade à cegueira do directório franco-alemão, anunciando assim o fim da Europa que conhecemos, seja ao liquidar qualquer sentido colegial e solidário a uma União europeia de 27 Estados membros, seja ao ignorar completamente o papel da Comissão - que tem, é preciso não o esquecer, como obrigação a defesa do interesse comum europeu -, seja ainda ao furtar-se à sua legitimação democrática.

É hoje óbvio, sobretudo depois do anúncio da perspectiva de baixa de “rating” de toda a a zona euro, que a crise das dividas soberana não está ligada aos défices dos países periféricos, mas ao próprio euro e a (des)overnação europeia. E é também claro que a solução para a crise passa, em primeiro lugar, por estabelecer rapidamente um dique, através da intervenção do BCE, à especulação que se alimenta do diferencial dos juros da dívida na Zona Euro. Depois, por trabalhar simultaneamente nos planos do crescimento e da legitimação, abrindo um grande debate europeu que faça o balanço destes anos. Por fim, se se avançar com um novo tratado, tem que se deixar muito claro desde o princípio que ele será submetido a um referendo simultâneo em toda a União, que não só “crie” o povo europeu mas também defina uma estratégia da Europa no mundo à altura dos seus imensos trunfos e das suas múltiplas - mas tão esquecidas - capacidades e potencialidades.
(Diário de Notícias,08,12.2011)

9 CÊNTIMOS?!...

2011-12-01T09:40:00.003Z

Numa Europa em que, como se tem visto, escasseiam dramaticamente os consensos, devemos valorizar os que existem. Numa sociedade em que o espaço público é frágil e rarefeito, devemos valorizar tudo o que o fortaleça e densifique. Num País pequeno e periférico que tem a “chance” de ter uma língua falada por um número 25 vezes superior ao da sua população, a aposta na sua projecção internacional é tão vital como indissociável da sua cultura, nomeadamente na sua vertente audiovisual. Estas são as razões de fundo pelas quais, penso, se deve defender a existência de um serviço público de televisão. E elas apontam também para os três registos em que vale a pena debater a sério esta questão, o que até agora a pequena política e a cacofonia opinativa não têm de todo feito, nem parece que queiram fazer.

Em primeiro lugar, o consenso europeu. Ele existe indiscutivelmente, não certamente na forma de um conceito ou de uma identidade que se tratasse apenas de replicar, mas de uma estratégia adaptável a cada nação e cultura, que se inspira de uma mesma matriz. E essa matriz é a que assume que a televisão comercial, que vive exclusivamente das receitas da publicidade, não tem condições para proporcionar aos cidadãos aquilo a que eles têm direito, seja em termos de informação e de formação, seja mesmo no que se refere ao entretenimento.Direitos estes que não são um detalhe descartável, ao contrário do que tantas vezes parece pensar-se, uma vez que a televisão “ocupa” os cidadãos entre 3 e 4 horas por dia, constituindo ainda – apesar de toda a proliferação tecnológica recente – o único espaço verdadeiramente federador nas sociedades de hoje e o principal meio de ligação, e de relação social, dos cidadãos. O que “passa” na tv é, como todos bem sabemos, o principal tópico da conversa das pessoas, seja sobre a meteorologia ou a finança, a política ou as frivolidades, o desporto ou a cultura, quer se trate de assuntos de âmbito nacional ou internacional.

O que, naturalmente, diz respeito tanto ao grande público, como às diversas minorias (geracionais, culturais, sociais, etc.) que formam e dinamizam qualquer nação. É justamente isto que, no consenso europeu, ninguém conseguiu até hoje fazer com um só canal. Há serviços públicos de televisão na União Europeia com 2,3,4 ou mais canais. Mas com um só, não existe. E só este facto já devia, prudentemente, fazer pensar...Já uma vez ignorámos o consenso europeu: foi em 1992, quando Cavaco Silva decidiu abolir a taxa de televisão e vender a rede de retransmissores, abrindo assim, em termos do seu financiamento, o abismo que conhecemos. Convinha não repetir a “originalidade...

Em segundo lugar, o facto de o serviço público de televisão ser criticável em muitas das suas opções, não nos deve levar a restringi-lo ou a querer liquidá-lo. Como também não pensamos acabar com a justiça ou a educação quando elas ficam longe das nossas expectativas. Pelo contrário, o que devemos é procurar melhorá-lo, requalificando a sua oferta na informação, na formação e no entretenimento.O serviço público de televisão deve comprometer-se acima de tudo com a qualidade da oferta, pensando sempre mais nos direitos dos cidadãos do que – como é natural que aconteça com as televisões privadas – nos impulsos dos consumidores: o serviço público de televisão deve ambicionar ser a televisão dos cidadãos, de uma cidadania exigente e escrutinadora. O facto é que Portugal nunca teve, desde o 25 de Abril, uma política de comunicação, mas apenas políticas de propaganda. Era tempo...mas para isso seria preciso fazer um corte com o binómio alarve que tem dominado a visão política da televisão, o binómio manipulação/distracção. E que, pelo contrário, se começasse a valorizar o papel da televisão, e nomeadamente do seu serviço público, como instrumento estratégico de formação dos indivíduos, de coesão comunitária, de afirmação da soberania, de renovação da identidade e de revitalização do imaginário.

Em terceiro lugar, é preciso ter consciência que, sendo o serviço público de televisão vital para qualquer pequena nação, ele pode ter um potencial enorme quando essa nação tem uma língua que a excede e projecta no mundo, como acontece com o português. Atrofiar esse potencial quando a Televisão Digital Terrestre permite justamente ampliá-lo, através de uma lúcida estratégia de produção de conteúdos (informativos, documentais, ficcionais, etc.) seria um gesto de total cegueira política. O serviço público de televisão não é, ao contrário do que tantas vezes se propaga, um problema de custos nem de financiamento, mas antes de visão e de estratégia. A prová-lo, está o seu custo total, que é hoje, por habitante, de 9 cêntimos por dia. É o mais baixo da União Europeia, com uma taxa – entretanto reposta, em 2006 – que é também a mais pequena. Quem diria, não é?

FADOS!...
Todos estamos contentes com a consagração do fado pela UNESCO. Eu, em particular, sinto muito orgulho por ter sido quem, então como Embaixador de Portugal na UNESCO, preparou o terreno e formalizou a entrega da candidatura. Mas anda muita confusão no ar, que convém esclarecer.Como já uma vez expliquei num artigo que aqui publiquei no DN (14/ 09/2010), a UNESCO tem duas classificações de património completamente distintas, a de «Património Mundial», ou «Património da Humanidade», que se aplica a bens materiais de significado universal, como o Mosteiro dos Jerónimos ou as gravuras do Vale do Côa, o Taj Mahal da Índia ou a Grande Muralha da China. E a de «Património Cultural Imaterial», que se atribui a bens imateriais, dado a sua função na conservação da diversidade e o seu papel na vida das comunidades que lhe deram origem. O seu valor decorre pois, mais do que do seu significado universal, do seu enraizamento local e do seu significado comunitário. Foi nesta, e não na categoria de «Património Mundial» que - ao contrário do que reza a enganadora propaganda provinciana que a propósito tem sido difundida – o fado foi escolhido. Como o foram, e os exemplos ajudam talvez a compreender melhor a natureza do facto, as danças Sada Shin Noh (Japão), a música Mariachi do México, as artes marciais Taekkyeon da Coreia, o Mibu no Hana Taue, ritual de tratamento do arroz do Japão, a equitação francesa, o teatro de sombras chinês, o ritual poético Tsiattista de Chipre, a peregrinação ao Senhor de Qoyllurit’i do Peru, etc. Aqui fica o esclarecimento de um equívoco que, infelizmente, tem sido sobretudo alimentado por quem tinha por obrigação evitá-lo. Até porque, como tão bem disse Ana Moura, mundial e da humanidade, isso o fado já era há muito...
(Diário de Notícias,01.12.2011)

A TV NÃO MATA, MAS....

2011-11-24T17:37:00.003Z

Há anos que, sempre que se fala de televisão e de serviço público, tudo se repete: por um lado, a obsessão política com o controlo da informação, a manipulação das agendas mediáticas e a propaganda. Por outro lado, a total incapacidade de se pensar a situação de um modo informado e responsável, tendo em conta as suas vertentes fundamentais. Que são, pelo menos três: a da formação (e educação) dos cidadãos, em que a televisão tem um papel cada vez mais condicionante e decisivo, em que é vital reflectir. A do espaço público e da sua profunda transformação, em que o a televisão continua a ser o vector mais polarizador da cidadania e da opinião em geral. E a do incentivo e da projecção da língua e da cultura portuguesa, em que só a sua acção permite hoje estar à altura dos desafios actuais.

Mais uma vez, o que tem acontecido com a discussão em torno das intenções do governo sobre o serviço de televisão, tem sido - com escassas excepções - uma discussão tão pobre, incompetente e desfocada, que rapidamente conseguiu inviabilizar qualquer debate sério sobre o tema. Deixando no ar as mais fundadas suspeitas de que as intenções governamentais sobre o serviço público se devem sobretudo a obscuros compromissos privados... Voltarei ao assunto. Hoje gostaria de convidar o leitor a pensar um pouco sobre a própria televisão, à luz de estudos que se têm publicado recentemente sobre alguns dos seus principais, e menos falados, efeitos: seja na saúde (diabetes, obesidade ou doenças cardiovasculares, etc.) ou na educação (violência, hiperactividade, atraso escolar).

Segundo os dados agora divulgados pelo «British Journal of Sports Medicine», e que dão conta de uma investigação feita na Austrália, dirigida por L.Veerman, da Universidade de Queensland, cada hora passada à frente do televisor depois dos 25 anos, diminui a esperança de vida em cerca de 22 minutos. E este estudo não é um caso isolado, muito pelo contrário. O mesmo se pode ler no último número do «Journal of the American Medical Association», onde se dá conta de uma investigação feita durante mais de 40 anos, entre 1970 e 2011, que aponta no mesmo sentido.

É assim possível dizer que «a televisão mata», como o «Le Monde» afirmava há tempos na sua primeira página, ao debruçar-se sobre estes e outros estudos, que cada vez mais vêem a televisão como um problema de saúde pública. Mas mesmo que não mate, ela mói, porque para lá do sedentarismo é preciso olhar também para o impacto televisivo pelo lado dos conteúdos, isto é, da sua influência sobre as capacidades cognitivas, nomeadamente das crianças. E esta influência pode ser devastadora, a julgar pelo que A. Lillard e J.Peterson, da Universidade de Virgínia, afirmam no último número da prestigiada revista «Pediatrics», onde relatam experiências concretas que mostram como a televisão se transforma num factor de diversos bloqueamentos e de múltiplas disfunções no desenvolvimento das crianças. Mostrando também que, curiosamente, não são as crianças quem mais “pede” televisão, mas os pais que a oferecem ou impõem...

Frederick Zimmerman, da Universidade da Califórnia, não tem dúvidas: «cada hora diária que as crianças com menos de três anos passam a ver televisão “comercial” corresponde a uma duplicação do risco de vir a ter problemas de atenção cinco anos mais tarde.» Ideia que é reforçada pelos trabalhos de D. Christakis, da Universidade de Washington, que associa o hábito precoce da televisão a significativos atrasos cognitivos e de linguagem, bem como à dificuldade de concentração e a diversas perturbações da atenção. O interesse destes dados é que não se trata de opiniões avulsas, mas de conclusões – certamente controversas – que resultam de mais de duas mil investigações que vão no mesmo sentido. O que levou recentemente o neurocientista M.Desmurget, autor de um livro fascinante sobre «a verdade científica sobre os efeitos da televisão», a sublinhar o consenso da comunidade científica quanto ao diagnóstico sobre a nocividade da televisão nos sectores e domínios estudados.

Tendo tudo isto em conta, bem como o facto de, segundo um recente estudo do «Eurodata TV» feito em 80 países, o tempo de visionamento televisivo estar (apesar da forte concorrência de outros meios) a aumentar, nomeadamente nos jovens, seria bom que, à margem do desatino governamental, se debatesse a televisão, e o respectivo serviço público, de um modo mais informado, plural e prospectivo. A televisão é uma dessas evidências que se impregnou de tal modo no nosso quotidiano que parece ocioso, ou inútil, pensá-la. Mas uma coisa é certa: a ideia que se tem da televisão, seja ela mais ou menos explícita ou consciente, traduz bem a ideia que se tem da sociedade, e sobretudo da sociedade que se quer construir. É isto que torna tão penoso, ou mesmo assustador, quase tudo o que se tem dito sobre a RTP e o serviço público de televisão.
(Diário de Notícias,24.11.2011)

SEM PLANO, NÃO VAMOS LÁ

2011-11-18T17:57:00.002Z

A resposta para a crise que vivemos não pode vir da austeridade tal como ela tem sido concebida e praticada. O que os “planos de ajuda” fazem é tirar transitoriamente os Estados dos mercados, com a ilusão de que dentro de dois ou três anos poderão lá voltar. Mas como esses planos também “ajudam” o PIB a cair (e, com ele, as receitas fiscais), a austeridade corre o risco de nos deixar prisioneiros de um círculo vicioso, tão indispensável quanto... inútil!

Tudo isto se torna cada vez mais claro para todos, menos, aparentemente, para o Governo. Estamos a ser atingidos pelo mesmo tipo de cegueira que há meses atrás nos conduziu à beira do abismo. É a cegueira de quem só “vê” o que confirma as suas crenças, e nunca os factos que as põem em causa. O anterior Governo, contra tantas evidências, garantia que o euro era um escudo inexpugnável contra a instabilidade e contra a especulação. Este Governo jura a pés juntos que a recessão nos há-de conduzir ao crescimento…No fundo, a negação da realidade agora mudou de sinal, mas continua no centro da governação nacional: a cegueira em relação ao endividamento e às suas consequências transformou-se na cegueira em relação à austeridade e aos seus efeitos. Em ambos os casos se ignoram todos os dados ou alternativas que belisquem o dogma governamental do momento. É o caminho mais provável para o desastre.

Deixando agora de lado o imperativo da regulação da “criatividade” financeira a nível global, é fácil perceber que aquilo que os mercados realmente querem é o retorno, com lucro, dos seus investimentos. E que, por isso, o que os torna agressivos e aumenta a especulação e os juros, não é tanto o aumento da dívida dos Estados, mas as quebras do crescimento, porque colocam em risco o pagamento da dívida. O que aflige o emprestador não é a dívida propriamente dita (essa rende juros), mas a possibilidade de vir a haver “calote”.

É pois necessário alterar a articulação entre a austeridade e o crescimento, colocando a prioridade no crescimento. Em termos nacionais, e neste quadro, é urgente valorizar o nosso potencial lusófono, nomeadamente com Angola e o Brasil, dois dos mais promissores países emergentes. Mas evidentemente sem esquecer a sua inserção no quadro de um plano estratégico europeu de médio/longo prazo. É que enquanto a austeridade, sobretudo à medida que se multiplica por todo o lado, inviabiliza o crescimento, nada impede o crescimento de se fazer com rigor (palavra bem mais adequada do que a austeridade), desde que se corte com o imediatismo e com esta ditadura do curto-prazo que asfixia todas as estratégias, e se pense no âmbito temporal de uma década, ou mesmo mais.

É incompreensível, neste contexto, que Pedro Passos Coelho tenha proferido as confusas, inexactas e sobretudo contraproducentes declarações que fez sobre a “missão” do Banco Central Europeu, porque a Europa precisa de facto que o BCE passe a actuar como um banco central normal, que tenha em conta o interesse de todos os europeus e não apenas os traumas históricos da Alemanha. Só este passo - defendido por consagrados economistas como, por exemplo, P.Krugman, J.P.Fitoussi, P.de Gauwe, B.Eichengreen, O.Blanchard, C.Wyplosz, K.Rogoff, J.Attali ou J.Sachs - tornará viáveis e eficazes as outras medidas já decididas, nomeadamente o “pacote legislativo” e o “semestre europeu”, e permitirá abrir espaço para a definição de uma nova estratégia global, económica e política, da Europa no mundo. De uma estratégia que esteja à altura de uma União Europeia que ainda tem o PIB mais elevado do mundo (quase triplo do chinês) e continua a ser a primeira potência comercial do planeta. Se não for agora, será quando?
(Diário de Notícias, 17.11.2011)

A ESPIRAL DA DÍVIDA

2011-11-11T18:54:00.002Z

A crise, ao contrário do se diz, não traz oportunidades. Ou melhor, se as traz para uns, é porque as tira a outros, limitando-lhes as possibilidades e a margem de manobra. As crises exprimem sempre transformações profundas, que enquanto beneficiam uns prejudicam outros, num complexo jogo que exige conhecimento, astúcia e realismo - ou seja, estratégia. Quem ainda não tivesse percebido isto teve na semana passada, com os últimos episódios da crise europeia e com a reunião do G20 em Cannes, diversas ocasiões para o compreender. Foi uma semana que pode ficar na história a marcar uma viragem que, por um lado, consagrou o peso internacional dos países emergentes, de momento “liderados” pela China. E, por outro lado, reforçou a imagem de letárgica incapacidade da União Europeia, a caminho da subalternização no mundo do século XXI. A crise é nossa, a oportunidade é deles.

É bom ter presente que a recente Cimeira Europeia, de 26 de Outubro, tinha capitulado perante o “diktat” alemão de não se recorrer ao BCE, a exemplo do que acontece por todo o lado com os bancos centrais (USA, Inglaterra, Japão, China, etc.), fazendo dele um “credor de último recurso”. Preferiu-se então optar por um imaginário reforço do Fundo Europeu de Estabilização Financeira, “alavancado” por expedientes duvidosos e municiado por generosos excedentes dos países emergentes. A reunião do G20 veio tirar sem cerimónia o tapete a estas peregrinas ilusões, com os países emergentes a oscilarem entre o desinteresse polido e a frontal rejeição da ideia. E a deixarem claro que tudo o que fizerem será feito através do FMI, mas só quando tiverem lá o peso (em votos, claro) correspondente ao seu novo poder.

Não foi pois G.Papandreou quem, com a sua proposta de referendo, veio pôr em causa os milagrosos resultados da última Cimeira Europeia. Ele apenas procurou – e de algum modo conseguiu-o, com a constituição de um governo de unidade nacional, até aqui sistematicamente recusado – aumentar a sua margem de manobra e relegitimar um poder para que tinha sido eleito há dois anos, com base em compromissos em tudo antagónicos das políticas que foi obrigado a seguir.

Dir-se-ia um gesto normal, em democracia...mas que acabou por levar, durante o “festival das novas potências” de Cannes, as velhas impotências a darem um lamentável espectáculo. Em primeiro lugar, com o directório Merkel/Sarkozy a impor-se a G.Papandreou numa linguagem imprópria e sem qualquer mandato da União Europeia para o fazer, interferindo na vida interna da Grécia ao ponto de pretenderem “ditar-lhe” a única pergunta sobre que poderia incidir o eventual referendo. Depois, com o silêncio sonâmbulo dos restantes 24 Estados membros da União Europeia, todos a esquecerem a sua responsabilidade por ainda nenhuma (nenhuma mesmo!) das decisões da Cimeira de 21 de Julho ter sido concretizada, como de resto é de temer que aconteça com as decisões desta última Cimeira. E, por fim reforçando-se a imagem de uma Europa desorientada, sem qualquer estratégia para se reposicionar com realismo no novo mundo do século XXI.

De fiasco em fiasco, tudo indica que começa a ser tarde demais para o fazer. E que com este comportamento, com estas ideias e com estes protagonistas a União Europeia não tem saída. Sobretudo porque a crise também tem sido um revelador da nova face da Alemanha, que desenvolve de um modo cada vez mais claro uma estratégia, não de solidariedade, mas de óbvia instrumentalização europeia. Quando é que se perceberá que a austeridade não pode funcionar em todo o lado ao mesmo tempo? Que, como M.Wolf lembrava na sua última crónica no Financial Times, não é possível manter excedentes e recusar financiar défices alheios, como a Alemanha insiste em fazer? Que o que mais assusta os mercados não é a dívida, mas a expectativa de não se crescer o suficiente para a pagar?

Com se está a ver com o que tem agora passado em Itália, e vai acontecer em França e em Espanha, a espiral da dívida, alimentada pelo círculo vicioso de uma austeridade que provoca recessão, que assim aumenta o défice e a seguir desemboca em mais austeridade, pode conduzir ao colapso da Europa. Só a transformação do BCE, permitindo-lhe garantir a dívida pública dos países da Zona Euro, poderá evitar um tal destino. E, assim, permitir também dar de novo prioridade ao crescimento, obviamente ligado a renovadas exigências de rigor. Isto é possível, desde que para tal se conceba e defina uma verdadeira estratégia conjunta a médio/longo prazo, o que parece ser a maior dificuldade dos políticos que dirigem a Europa de hoje.
(Diário de Notícias,10.11.2011)

OPÇÕES INADIÁVEIS

2011-11-03T22:49:00.002Z

Tantas dúvidas, porquê? Se a aprovação do Orçamento de Estado para 2012 está garantida pela maioria parlamentar PSD/CDS, porque é que o sentido de voto do PS é importante? A razão é simples, e resume-se numa palavra: responsabilidade. Não tanto a responsabilidade pela assinatura do Memorando com a troika, mas a responsabilidade pelas opções que o tornaram incontornável e inegociável para Portugal.

A prolongada negação da crise e das suas consequências, em 2008, e a total desvalorização do endividamento do País e dos seus efeitos, em 2009 e 2010, fizeram o País perder tempo precioso. Foram erros nacionais, que a crise internacional não explica. E os portugueses não esquecerão tão cedo estas opções – nem o líder que as tomou, nem o Partido em nome do qual governava. Não há como contornar ou relativizar esta questão. Ela exige um sério exame de consciência e uma tão humilde como clara assunção de responsabilidades perante o País. Como já dizia Montaigne, a integridade é a capacidade de se assumir a responsabilidade pelos actos. E a responsabilidade, por sua vez, é o vínculo que liga a nossa palavra e os nossos actos, bem como as nossas opções e as suas consequências. Sem responsabilidade não há integridade e, sem esta, a credibilidade esfuma-se.

Sabe-se bem que não há futuro para quem foge do seu passado. E que o ressentimento tanto bloqueia a lucidez como distorce a ética. Mais do que apontar o dedo a quem quer que seja, para dentro ou para fora (deixemos isso para a História), o que é hoje vital para o PS é um gesto de desassombrada integridade política e ética, que abra caminho a uma (certamente longa e difícil) reconquista da credibilidade perdida. Sem este gesto, o PS continuará indefinidamente na posição em que o deixaram: encurralado.

Para começar um “novo ciclo”, é preciso fechar o anterior. O que os portugueses exigem, mais do que o milagroso aparecimento de um “novo PS”, é simplesmente isto: um PS responsável. E a votação do Orçamento é (pense-se o que se pensar deste Orçamento) o momento ideal para fazer esse gesto, que só pode ser o da abstenção.O voto a favor daria uma incompreensível caução a Passos Coelho, que infelizmente preferiu o fanatismo ultraliberal à “legislatura patriótica” que se impunha nesta fase da vida nacional. O voto contra seria visto pelo País como uma fuga ao mais elementar sentido de responsabilidade (e, além disso, deixaria o novo Secretário-Geral do PS refém de um previsível e interminável folhetim de baixa política...).O País precisa de um PS credível, capaz de fazer uma oposição que se anuncia tão espinhosa como imperativa, e capaz de olhar para o futuro de um modo construtivo, propositivo e criativo. Atento ao presente, inquieto com o futuro, mas em paz com o passado.

O LANCE DE PAPANDREOU
A tensão entre as exigências da democracia e a construção europeia é um dado de partida do projecto europeu, que teve – no que isso pode ter de melhor e de pior – uma génese inequivocamente elitista.Também aqui se apostou que, com o tempo, essa tensão se atenuaria, mas nada se fez realmente por isso. A crise do euro mostrou bem, nos últimos dois anos, as proporções que tomou a arrogância burocrática europeia e a desvalorização, às vezes até ao irrisório, do imperativo democrático.Cansado de cimeiras inúteis, empurrado até à beira do abismo, G. Papandreou lembrou-se do exemplo de Sólon, o fundador da democracia, e decidiu ouvir o povo grego em referendo, sobre o seu destino. Dada a extrema gravidade da situação e das suas implicações, quem melhor se podia pronunciar?Ao fazê-lo, não só alterou todos os dados da situação (abrindo caminho a imprevistos de todo o género, é certo), mas também alargou o campo das possibilidades políticas. E colocou na mesa a questão central que tem sido tabu em toda esta crise, e que é simplesmente a de saber o que pensam os povos do transe austeritário que atravessa a Europa.Todos os dias somos bombardeados, de hora em hora, com informação sobre o que “pensam” os mercados. Se calhar está na hora - na Grécia mas não só - de saber o que pensam os povos!
(Diário de Notícias,03.11.2011)

O DILEMA DA SOBERANIA

2011-10-28T22:12:00.003+01:00

As crises podem ser um momento para a afirmação de grandes líderes, mas são sobretudo um atoleiro para todos os outros. Em política, a diferença entre estadistas e carreiristas está em que os primeiros procuram antecipar os movimentos da história, e os segundos só muito tarde percebem o que ficou para trás. Os primeiros têm a coragem de agir, correndo riscos mas dando um sentido à sua acção e à dos povos que governam. Os segundos remendam, criando uma espiral de incerteza e deixando instalar-se a desorientação por todo o lado. Veja-se o caso da Alemanha. Em 1989, Helmut Köhl demorou apenas dezoito dias para, logo a seguir à queda do Muro de Berlim, assumir o difícil desígnio da reunificação. Em contraste, só agora, quase dois anos depois da eclosão da crise grega (e quando ela já se tornou numa crise verdadeiramente europeia), é que Angela Merkel começa a tentar pôr-lhe cobro.

O adiamento sistemático dos problemas que é preciso enfrentar deixa-os crescer e ganhar raízes. E a certa altura conduz o (in)decisor a uma ilusão fatal, que é a de acreditar naquela máxima que diz que «não há nenhum problema que, com o tempo, a ausência de solução não resolva». É hoje claro que os líderes europeus preferiram acreditar nesta máxima milagreira, ignorando com tanto mais afinco os problemas que os ameaçavam quanto mais estes se intensificavam. Este hábito já era, em rigor, visível por altura do Tratado de Mäastricht, em 1992, mas agora tornou-se realmente insustentável. Foi assim que o que há dois anos atrás era um problema de “peanuts” na periférica Grécia, se tornou hoje numa ameaça explosiva para toda a União Europeia!

É por isso que estas cimeiras da União Europeia e da Zona Euro devem ser vistas com prudência. O que mais tem havido, nos últimos anos, são “cimeiras históricas” com “importantes avanços” que não avançam, ou com “resultados fantásticos” que, infelizmente, em nada resultam…Quem não se lembra ainda das trompetas que celebraram o sucesso da Cimeira de Julho último, e dos impasses que logo se lhe seguiram?Sobre a mesa das Cimeiras de ontem estavam fundamentalmente três problemas: o perdão de parte substancial da dívida grega, a recapitalização da banca e o reforço do Fundo Europeu de Estabilização Financeira. Apesar dos preocupantes sinais que se foram acumulando durante o dia, ainda se acredita à hora a que escrevo que se chegue a um acordo nestas matérias, que permita estabilizar a agitação financeira europeia. A ver vamos. Esperemos que, se o conseguir, a União Europeia aproveite a ocasião para se libertar da tenaz de um poder financeiro que sabe que a sua impunidade se tem tornado directamente proporcional à impotência dos Estados e dos políticos que os dirigem.

Essa “libertação”, contudo, só acontecerá se a Europa conseguir clarificar o seu quadro federal, não só em termos orçamentais, mas sobretudo em termos políticos. É que Europa está hoje refém dos mercados e do poder financeiro. Por isso, a opção decisiva que se nos coloca é entre abandonar cada vez mais a sua soberania aos mercados, ou transferi-la parcialmente, de acordo com objectivos políticos bem estabelecidos, para a União Europeia.
Trata-se de uma opção política de fundo, que infelizmente o eixo franco-alemão tem procurado iludir com a crescente imposição de um poder de facto, tipo “directório”, ao arrepio de diversos equilíbrios vitais da União Europeia. Como ontem mesmo observou J.Habermas, esse federalismo a que chamou “executivo” pode de facto permitir transferir, sob a ameaça de sanções e de pressões de todo o tipo e sem qualquer legitimação democrática, os imperativos dos mercados para os orçamentos nacionais.

Mas se isso acontecer, sublinhou e bem Habermas, é o próprio projecto europeu que se transformará no seu contrário: de primeira comunidade supra-nacional democraticamente legitimada, a União Europeia tornar-se-ia num puro arranjo ao serviço de uma «dominação pós-democrática» Não haja ilusões: sem um salto federal democrático, sufragado pelo “povo europeu”, a Europa não sairá do atoleiro da crise. Esta é talvez a maior das dificuldades, mas é também a condição sine qua non da sua sobrevivência e da sua afirmação no mundo global do futuro.
(Diário de Notícias,27.10.2011)

INDIGNADOS...E DEPOIS?

2011-10-20T21:03:00.002+01:00

A onda de indignação global que atravessou, no sábado passado, centenas de cidades em dezenas de países, é interessante e deve ser matéria de reflexão. Trata-se de movimentos que, desde a sua irrupção em Madrid em Maio passado, se têm multiplicado por todo o mundo, revelando a intensificação de um cada vez mais intolerável sentimento de injustiça – e a boa cólera, como ensinava Aristóteles, é justamente a que nasce do imperativo de justiça.

Isso acontece porque o capitalismo financeiro, e a ideologia ultraliberal que a tem sustentado, têm sobrevivido à crise dos últimos anos com uma facilidade que reforça a impressão de uma total impunidade. Impunidade que, se bem analisada, revela não ser em geral mais do que a outra face da tão propagandeada como enganadora impossibilidade de “haver alternativas”...Basta, por exemplo, olhar para o que aconteceu com a taxa Tobin sobre as transacções financeiras desde que foi proposta (em rigor, retomada) no fim dos anos 90, para se compreender como o chavão “não há alternativas” funciona como um garrote em relação a possibilidades tão efectivas como realistas. A prová-lo, aí está o modo como, depois de durante quinze anos ter sistematicamente acusada de radicalismo delirante, ela acabou por ser adoptada por N.Sarkozy, A.Merkel ou J.M.Barroso.

Tudo hoje aponta, a meu ver, para o facto de a crise que estamos a viver exigir uma revolução no modo de fazer política. Mas uma revolução que aumente a sua eficácia, e esse é sem dúvida o grande problema que os movimentos de “indignados” enfrentam.
Porque é bom não ter ilusões: a indignação, apesar de ser um forte detonador mediático, é na verdade um fraco operador político. A razão é que, por um lado, ela combina bem demais com a insatisfação típica do individualismo contemporâneo e da sua interminável reivindicação de direitos. E, por outro lado, porque ela se apoia mais em sentimentos do que em ideias, e acredita mais em palavras do que em programas.

A “verdadeira” democracia que estes movimentos defendem é, sem dúvida, mais do que compreensível, nomeadamente quando olhamos para a desvitalização das nossas democracias representativas. Mas ao escolherem a via da simplicidade expressiva dos estados de alma para enfrentar um mundo de tão extrema complexidade, eles acabam por funcionar sobretudo como válvulas de escape do sistema que tanto contestam, dando forma ao que Daniel Innerarity chamou, e bem, a função conservadora da indignação.
Dito de outro modo: estes movimentos são um fenómeno indiscutivelmente novo na cena política global. Mas sem organização, sem objectivos, sem estratégia e sem liderança, a sua eficácia no único plano em que convergem – e que é o da crítica do capitalismo contemporâneo – é muito incerta. O maior risco que correm é que com eles cresça a ilusão de uma democracia “impolítica”, que certamente aumentará a erosão das formas tradicionais da legitimidade política, mas sem criar nenhuma outra. E abrindo entretanto as portas a sabe-se lá o quê!

É por isso que as “primárias” francesas, realizadas nestes dois últimos fins-de-semana, foram um acontecimento político de primeiro plano. Antes de mais, pela extraordinária mobilização que suscitaram claro, a confirmar a importância da “oferta” (isto é, da ousadia) na vida política: depois de dois milhões e meio na primeira volta, votaram cerca de três milhões de franceses na segunda volta destas eleições. Mas sobretudo pelas novas condições políticas que criaram, mais propícias à construção de uma autêntica alternativa à situação actual, que ajude a responder aos impasses políticos em que a União Europeia se tem vindo a afundar.

Ao contrário do que muitas vezes se diz, não são tanto as ideias que faltam: o que verdadeiro tem faltado, é “potência” para as projectar e sustentar no espaço público, articulando a vontade de participar dos cidadãos e a capacidade de inovação dos políticos em torno de uma nova compreensão dos problemas e de uma efectiva capacidade de lhes dar resposta. É isto que vai estar em jogo em França, nos próximos meses.
(Diário de Notícias,20.10.2011)

CICLO, RECICLO OU NOVO CICLO?

2011-10-13T14:34:00.002+01:00

Vaticinei há cerca de quinze dias que, com a vitória na Dinamarca da coligação de esquerda liderada pelos socialistas, se poderia estar a esboçar um novo ciclo político na União Europeia, e que a previsível próxima ória da direita em Espanha poderá marcar o crepúsculo de uma década de indiscutível predomínio ideológico e político.

A primeira volta das “primárias” francesas, no último fim-de-semana, em que os socialistas foram chamados a escolher o seu candidato às presidenciais, veio reforçar esta impressão. Em França, tudo parece agora encaminhar-se para uma possível (ainda que muito difícil) vitória da esquerda nas presidenciais francesas de Abril do próximo ano. Com efeito, vença quem vencer estas “primárias”, François Hollande ou Martine Aubry - a 2ª volta será no próximo domingo - , a decisão final colocará frente a Nicolas Sarkozy alguém que todas as sondagens dão, neste momento, como podendo ganhar as próximas presidenciais francesas. A que se poderá seguir, também a julgar pelas sondagens, a dos socialistas alemães, o que – sobretudo num quadro em que Obama consiga a reeleição – alterará profundamente a situação política que hoje conhecemos.

Os socialistas franceses conseguiram nesta inéditas “primárias” uma mobilização extraordinária: um partido de cerca de 120 mil militantes conseguiu implicar na escolha do seu candidato presidencial dois milhões e meio de franceses, ou seja, cerca de vinte vezes mais franceses do que os militantes que tem. Isto é impressionante, mas é sobretudo um grande sinal para a esquerda francesa, para quem se começa a desenhar uma nova oportunidade histórica de grande significado nacional e europeu. Caíram assim por terra os palpites de tantos analistas e comentadores sobre a indiferença dos franceses com umas “primárias” tipicamente americanas, sobre os efeitos do caso Strauss-Kahn, sobre a falta de carisma dos candidatos, etc., numa lengalenga que é por demais conhecida.

O facto é que os socialistas franceses conseguiram inovar e motivar politicamente os franceses. Para isso, muito contribuíram três factores. Em primeiro lugar, a desastrosa condução política de Nicolas Sarkozy, perdido entre um voluntarismo maníaco e uma conjuntura inesperada (o slogan central da sua campanha de 2007 tinha sido «trabalhar mais para ganhar mais»!...). Depois, a crise internacional e europeia, cujos efeitos têm ameaçado cada vez mais a França e a sua notação financeira “triplo A”. Por fim, a capacidade de abertura, de auto-crítica e de formulação de novas propostas, de que os socialistas franceses deram prova nestes anos de oposição. A liderança de Martine Aubry foi, neste ponto, decisiva. Política muito experiente (nº 2 no governo de Lionel Jospin, deputada e presidente da Câmara de Lille), Aubry apostou tudo, desde o primeiro minuto da sua liderança, por um lado na compreensão das razões porque a esquerda tem perdido a batalha das ideias; e, por outro lado, na convicção que só um trabalho sério no plano das ideias poderia conduzir a uma nova proposta global capaz de mobilizar a França.

Como outros partidos socialistas e social-democratas que decidiram cortar com os impasses que se foram acumulando no decorrer da última década, também Martine Aubry adoptou o ponto de vista do futuro, abrindo o partido à discussão com os cidadãos e à dinâmica dos “laboratórios de ideias” onde pessoas das mais diversas proveniências colaboram com o objectivo de tornar mais compreensível o mundo em que vivemos, e sobretudo mais claro o mundo em que queremos viver, procurando assim dar um rumo mais definido e estimulante à acção política.

Nada disto se consegue sem abordar de frente e discutir com abertura a actual desordem do mundo, a critica do capitalismo, as consequências da globalização, o papel do Estado e a revitalização da democracia, os retrocessos da igualdade e a teia da economia da dívida. Como se sabe melhor do que se pratica, não é com ideias velhas que se ultrapassam os impasses e as crises. É com a coragem das ideias que, mais do que proclamarem-se novas, consigam provar que efectivamente o são, fazendo-o através do debate, da deliberação e da eficácia. Não é reciclando ideias gastas que se conseguem abrir novos ciclos – é esta, para já, a principal lição a tirar das primárias da esquerda francesa.
(Diário de Notícias,13.10.2010)

O PONTO CEGO

2011-10-06T22:40:00.003+01:00

«Acabaram os tempos de ilusões», disse ontem Cavaco Silva. Mas o nosso principal problema, e a razão do severo impasse em que nos encontramos, não é de agora: há muito que devíamos ter mudado de lentes para corrigir o nosso olhar e ver as novas realidades do País e do mundo – e, na verdade, não o fizemos. Condenámo-nos assim à impotência política e, a prazo, corremos seriamente um risco de crescente irrelevância. É este o problema de Portugal, como é este o problema da União Europeia. Há diferenças, e grandes, de factores, de timings e de escala. Mas a natureza do problema é a mesma.

E esse problema central é o do esgotamento do modelo de crescimento que se baseava fundamentalmente num crédito torrencial que, subitamente, diminuiu ou colapsou. É este o ponto cego das nossas dificuldades ocidentais, que na verdade quase ninguém quer – dada a multiplicidade e gravidade das suas implicações - ver e pensar.Passámos a última década distraídos, muito distraídos. Primeiro, com a declamatória «estratégia de Lisboa» aprovada em 2000, que deveria ter feito da União Europeia «a economia do conhecimento mais competitiva e dinâmica do mundo, antes de 2010, capaz de um crescimento económico duradouro acompanhado por uma melhoria quantitativa e qualitativa do emprego e uma maior coesão social».... Depois, arrastando os problemas institucionais da U.E., de cimeira em cimeira, de tratado em tratado, só descobrindo a quase inutilidade de tudo isto quando a ratificação do último, o Tratado de Lisboa, coincidiu com o rufar dos tambores da crise, a dizer que afinal os problemas que se impunha tratar eram outros. Por fim, com a imprudente arrogância de fim-de- época, que nos tornou incapazes de perceber o novo mundo que se abria com a entrada em cena dos países emergentes, abalando as ingénuas expectativas de que, com a globalização, a supremacia ocidental se consolidaria...

O ponto cego do nosso tempo está aqui: por um lado, no esgotamento de paradigma do ilimitado, seja da energia, do consumo ou do crédito. E, por outro, na brutal competição que, simultaneamente, a globalização impôs em todos os domínios (da produção à fiscalidade, do trabalho ao ambiente, etc.), acentuando de um modo alucinante o ritmo e a intensidade da crise deste modelo. O choque de 2008 não bastou para compreender isto. O recurso oportunista a um keynesianismo de pacotilha alimentou a ilusão de um rápido regresso à normalidade, a uma normalidade que mais não era do que esse sonho do ilimitado e a um crescimento que, claro, ele não deixaria de provocar. Acontece que os planos de relançamento acabaram sobretudo por aumentar a dívida, com o impacto que se sabe nas dívidas soberanas, sem qualquer retoma séria de crescimento ou de emprego. O crescimento mundial arrefece, diz o «Relatório do Outono» do FMI, a Zona Euro crescerá este ano 1.6% e no próximo 1.1%, Portugal afunda-se numa recessão para que não se vê saída. E a Organização Mundial do Trabalho alerta para o facto de 55% do aumento do desemprego mundial entre 2007 e 2010 ter ocorrido no mundo desenvolvido, nomeadamente na U.E., que tem apenas 15% da população activa mundial.

É, pois, preciso mudar de lentes e reconhecer que é no modelo de crescimento dominante nas últimas décadas, alavancado sobretudo pelo crédito, que está o grande problema. Como há dias escrevia E.le Boucher, no Slater, «o endividamento não é a raiz do mal, ele é o analgésico que permitiu que não se olhasse o mal de frente. O mal, é a necessidade de uma enorme mudança, imposta pela globalização em relação a “como produzir” e a “como proteger”». Estamos numa viragem de civilização, muito mais do que num momento de oscilação de ideologias. Por isso, de resto, elas parecem tão inúteis e perdidas, propondo mais ou menos o mesmo por todo o lado, com um efeito cada vez mais corrosivo na confiança dos cidadãos nas instituições democráticas.
(Diário de Notícias,06.10.2010)

GOVERNO TALHANTE OU ESTADO ESTRATEGA?

2011-09-29T18:32:00.003+01:00

Fala-se muito na crise financeira, mas pouco na crise que mais nos condiciona a todos – a da própria democracia. Entusiasmamo-nos com a generalização da democracia no mundo, mas preferimos não olhar para a sua crescente desvitalização, que a tem vindo a tornar nuns casos mais formal, noutros casos mais residual, mas sempre mais impotente. A democracia possui (histórica, cultural e politicamente) duas dimensões fundamentais e indissociáveis: a liberdade dos cidadãos e o poder da comunidade. A grande força da democracia vem, aliás, da sua capacidade para conjugar estas duas dimensões, transformando as liberdades dos cidadãos em força colectiva, isto é, em acção política capaz de satisfazer as expectativas individuais e de resolver os problemas partilhados.

Nas últimas décadas esta articulação foi-se perdendo. As exigências relativamente aos direitos individuais continuaram a crescer, mas cada vez mais desligadas de qualquer sentido colectivo. Somos cada vez mais livres e temos cada vez mais direitos, mas esta liberdade contribui cada vez menos para a resolução dos problemas da comunidade. Vem certamente daqui o generalizado sentimento de impotência dos cidadãos, bem como a sua brutal frustração e “desesperança” com os partidos e os políticos. Estes, infelizmente, não parecem compreender o enfraquecimento da democracia. Pelo contrário, têm-se adaptado docilmente às transformações, tornando-se assim nos melhores “bodes expiatórios” para os cidadãos, nos melhores cúmplices para a comunicação social e nas melhores marionetas para a finança. A aprovação parlamentar, na semana passada, de legislação sobre o enriquecimento ilícito, que transforma os políticos em suspeitos até prova em contrário, ilustra eloquentemente a inconsciência dos políticos sobre o “circo” que, por muito que se queixem, eles próprios alimentam.

Com este enfraquecimento da capacidade de acção colectiva da nossa democracia corremos o sério risco de ver desaparecer a esperança numa qualquer mudança política. Este risco que só se pode combater através de uma via estreita – que é a de abrir a porta para uma nova forma de fazer política, que alie o conhecimento dos problemas e da sua história à capacidade de formular ideias novas para tentar resolvê-los.

São precisas novas propostas políticas que cortem com interesses instalados, e abram caminho ao futuro pensando os problemas à luz de valores políticos claros e diferenciadores. É o que faz Philippe Aghion num livro acabado de publicar, «Répenser l’État – pour une social-démocratie de l’innovation».
Economista, professor em Harvard, Aghion defende que a falta de confiança nos Estados se deve à generalizada percepção da sua incapacidade para garantir o crescimento controlando o défice. E que esta incapacidade só será ultrapassada com um novo modelo de Estado e da sua acção que, para ser uma efectiva alternativa ao modelo ultraliberal dominante, não se pode limitar a invocar Keynes.

Os tempos mudaram, e as lições da história têm que ser aprendidas. O Estado redistribuidor vai, segundo Aghion, ter que dar lugar a um Estado selectivamente investidor, que aposte na inovação, definindo com a maior precisão e transparência os seus objectivos. Um Estado que proteja contra os novos riscos, nomeadamente os que decorrem da precarização do trabalho e das imprevisíveis “surpresas” macroeconómicas ou financeiras. Um Estado que renove a fiscalidade, atento às boas lições que continuam a vir do Norte da Europa. Um Estado que aposte no aprofundamento da democracia como factor de crescimento colectivo e não só como forma de garantir os direitos individuais.

Precisamos, em suma, de um Estado estratega, que decida cortes e investimentos com base numa visão colectiva, de crescimento e futuro. Infelizmente, calhou-nos um governo talhante que corta agora sem critério para emagrecer um Estado que andou a gastar sem sentido.
(Diário de Notícias,29.09.2011)

OBESO OU REFÉM?

2011-09-22T15:20:00.002+01:00

Foi há três anos que a falência do Lehman Brothers abriu a maior crise que a economia ocidental conheceu desde os anos 30 do século passado. O “terramoto financeiro” já custou vários biliões de dólares e continua a ter consequências devastadoras no crescimento e no emprego. Três anos, e os tremores não param. A entrevista de Pedro Passos Coelho à RTP veio, aliás, reforçar a incómoda impressão que tudo se repete e ninguém é capaz de fazer nada, como se a catástrofe se fosse instalando a pouco e pouco no mais banal quotidiano, nuns casos com evidente cinismo, noutros com amestrada resignação, mas sempre sem resistência ou alternativa.

As causas do colapso de 2008 foram, no entanto, identificadas com rapidez e precisão, bem como a terapia a seguir. É por isso surpreendente que quase nada tenha sido feito, nem nos EUA nem na própria União Europeia. A regulamentação está, na prática, quase no mesmo ponto. As alterações foram escassas, não atingindo sequer 10% da regulamentação anterior à crise, e o pouco que de facto se vai mudando só irá entrar em vigor ora em 2016, ora em 2019... O “shadow banking”, naturalmente, agradece!

Apercebemo-nos agora bem das patetices que há três anos se disseram sobre o “regresso em força do Estado”. É que não houve nem regresso, nem força, muito pelo contrário. Como há dias se escrevia nas páginas do Le Monde/ Économie, “é paradoxalmente no momento em que se tem mais necessidade de Estados fortes, que estes se apercebem que têm cada vez menos meios para intervir. E não é por acaso: é que, durante os últimos trinta anos, eles amputaram-se progressivamente dos diferentes meios de acção e de regulação que lhes permitiam assegurar as suas funções económicas, sociais e políticas”(20.09.2011).

Sistematicamente fragilizado por sucessivos processos de privatização e de desregulação, o Estado acabou apanhado nas armadilhas da crise financeira. Foram vários os factores que contribuíram para este triunfo do chamado “neo-liberalismo”, que é indissociável (aspecto decisivo que muitas vezes se esquece) do incontestado individualismo reinante. Podemos destacar o “ensanduichamento” do Estado Central entre os poderes locais e as instâncias supra-nacionais. Ou a cartelização/ocupação do Estado pelos partidos políticos e respectivas clientelas, bem ilustradas nos movimentos de transumância de funções políticas para lugares de topo no mundo económico e financeiro. Ou a multiplicação de exemplos de pouca eficácia dos poderes públicos e do seu contumaz despesismo.

É por isso que hoje, bem ao contrário do que se tantas vezes se diz com ligeireza e irresponsabilidade, o problema não está na suposta obesidade do Estado, mas na sua crescente paralisia. Mais do que obeso, o que temos é um Estado refém. E esta crise, de resto convenientemente hiperbolizada num delírio mediático quotidiano, apenas veio fornecer o pretexto para o paralisar de vez. Parece ser esse, lamentavelmente, o objectivo do Plano de Reforma e de Melhoria da Administração Pública agora apresentado pelo Governo, que revela a mais completa falta de visão (ou será de vontade?) para uma reforma construtiva do Estado.

Não será um passo no bom sentido. Estes três anos de crise esclareceram de vez que dos mercados não podemos esperar nem auto-regulação, nem solidariedade. E que não é prudente deixar a defesa do interesse público a cargo de um Estado cada vez mais empobrecido e fragilizado, manietado por redes de interesses e desacreditado aos olhos dos cidadãos. Nenhum “regresso” salvará este Estado. Mas não é o “corte de gorduras” que lhe dará o músculo necessário. É por isso que a reinvenção do Estado deveria ser o primeiro objectivo da agenda da esquerda social-democrata, nacional e internacional.
(Diário de Notícias,22.09.2011)

OU VAI OU RACHA!...

2011-09-15T18:46:00.005+01:00

A austeridade, bem o sabemos, é sempre controversa. Mas há um ponto em que o não é, e o consenso se impõe sem dificuldade: é que a sua eficácia é tanto menor quanto mais ela se generaliza. Compreende-se, de resto, facilmente porquê: diz a doutrina que o aperto intensifica a competitividade do País, levando ao aumento das exportações, e que por aí pode começar a recuperação. Acontece que, se todos os países - e nomeadamente aqueles para onde mais se exporta, - fizerem o mesmo, e é isso que está a acontecer os resultados acabam logicamente por ser muito diferentes dos previstos. Numa tal situação a travagem faz-se, não em solo firme, mas no gelo...

Os dados recentemente divulgados pelo BCE e pelo INE fazem, por isso, temer o pior. O "memorando" foi elaborado num cenário de crescimento da União Europeia que apontava para 1.8% em 2011, valor agora corrigido para 1.3%, queda que pode muito bem não se ficar por aqui. E com os programas de austeridade a multiplicarem-se por toda a Europa, tendo já chegado à própria França, é inevitável que a sua eficácia fique ainda mais em causa. É nisto que estamos, com o espectro de uma recessão generalizada a tomar uma forma cada vez mais precisa. E a deixar o País sem espaço de manobra. Sobretudo porque o "memorando" assinado com a troika foi ilusoriamente apresentado como uma panaceia para todos os nossos males, levando muita gente a acreditar que está ali «a» solução nacional para a crise.

Ora o "memorando" não é nada disso, é antes um documento que estabelece as condições em que, pagando bem por isso, nos libertamos por algum tempo das pressões dos mercados financeiros, sem sequer baixarmos o nível da nossa dívida pública. Com
efeito, segundo o «Documento Estratégico Orçamental 2011/2015», apresentado pelo ministro das Finanças, ela vai mesmo passar de 92,9% do PIB, em 2010, para 106,8% em 2015. PIB que cairá entretanto para os valores de 2004!...

É lamentável - é preciso reconhecê-lo - que tenhamos chegado ao ponto de precisar desse acordo. Mas é sem dúvida mais lamentável ainda que se alimentem e multipliquem os equívocos sobre a sua natureza e os seus resultados.Sobretudo quando os acontecimentos dos últimos dias apontam todos no mesmo sentido: o de que a solução para a crise do euro e das dívidas soberanas não é nacional, que ela só pode ser encontrada à escala europeia. E que os sacrificios nacionais só num tal enquadramento terão sentido e poderão ajudar os países em dificuldades a ultrapassa-Ias. Caso contrário, o risco é grande que seja tudo em vão, que tudo não passe de uma sangria feita a um moribundo.

A crise do euro é hoje, antes do mais, um sintoma da enorme fragilidade e da inconcebível incapacidade dos responsáveis políticos. Eles têm que deixar de andar subservientemente a reboque dos acontecimentos, de remendo em emendo, e que começar a antecipá-los e a tomar as decisões que se impõem. E estas passam pelo que cada vez mais claramente se reconhece ser a única via para se vencer a crise: a de se assumir um objectivo federal para a Zona Euro, eventualmente para toda a União Europeia.
Fala-se muito de federalismo, de governo económico, de "eurobonds", mas não há aqui nenhuma varinha mágica, são objectivos que demoram anos a concretizar, que exigem novas instáncias comunitárias, impostos europeus, novos poderes para o Parlamento Europeu, etc. Mas o simples anúncio desse objectivo, feito de um modo categórico, com um calendário da sua progressiva concretização, bastaria para mudar todo o jogo e tirar de imediato a Europa do impasse onde ela se arrisca a soçobrar, entre os cálculos de A.Merkel, a desorientação de N.Sarkozy e a indolência de J.M.Barroso.

Estamos a chegar à fase do «ou vai ou racha»: a única saída para a União Europeia está aqui, em antecipar-se aos mercados com um projecto político convincente, que deveria aparecer ligado a uma nova prioridade - a de crescer agora, com o compromisso de pagar amanhã. Por isso, como o economista Shalin Vallée sublinhou há dias numa análise divulgada pelo "think-tank" Bruegel, do que verdadeiramente precisamos é de uma estratégia que (tendo por pano de fundo a reforma do sistema monetário internacional) consiga combinar e harmonizar o rigor ao nível nacional com o crescimento ao nível comunitário. Quanto aos mercados, teríamos certamente muito menos preocupações: entre a sua irracionalidade descontrolada e a sua apurada racionalidade, eles sabem melhor do que ninguém que o crescimento é, sempre, a melhor garantia do pagamento das dívidas.
(Diário de Notícias,15.09.2011)

GOVERNAR A MARTELO

2011-09-08T22:27:00.002+01:00

Já todos percebemos que o endividamento excessivo preocupa os mercados. Mas não será já tempo de compreender que a austeridade, ao provocar recessão (e diminuição da receita) os “espicaça” e assusta? Que só uma perspectiva fundamentada de crescimento os tranquilizará?

A Europa não parece capaz de “prometer” esse crescimento e, o que é pior, tem mostrado sinais decepcionantes de paralisia e de falta de solidariedade. Basta olhar para a chantagem da Finlândia, para o “estrabismo” da Alemanha (que governa com um olho na crise europeia e outro nas eleições regionais), para a desorientação francesa ou para os sustos de Espanha e de Itália, tudo acompanhado por sérios abalos bolsistas e novos avisos, em tom cada vez mais dramático, de Jacques Delors.A União Europeia ainda é vista, na emergência em que nos encontramos, como uma instância de socorro. Mas já não é, de todo, uma esperança para o País. Tudo isto representa para muitos o ruir do grande desígnio do País que foi, nas últimas décadas, o da europeização. E torna cada vez mais relevante o que se passa no plano nacional.

Neste contexto tão complexo e exigente, o governo parece mostrar que apenas sabe fazer uma coisa que, tragicamente – e peso bem a palavra… – é o contrário do que reiteradamente anunciou que não faria: aumentar os impostos, penalizando brutalmente os rendimentos do trabalho. Ao que se junta, por um lado, uma constante redução dos serviços prestados pelo Estado e, por outro lado, um anunciado plano de privatizações tão absurdo nos alvos como contraproducente no “timing”. E o pior, é que tudo isto tem sido feito “a martelo”, sem qualquer explicação de fundo sobre as suas razões e os seus objectivos, como se o governo seguisse mais um sectário programa ideológico do que uma estratégia nacional. Até porque não se ouviu até hoje uma palavra que fosse sobre a mobilização dos recursos nacionais ou as apostas industriais do País.

Não me parece que o problema seja, propriamente, “de comunicação”. Infelizmente, o que é preocupante é que o governo parece estar numa corrida com a “troika” para ver quem vai mais longe, como se vivesse dentro de uma campânula em que só há dívida e défice, que aparecem como o alfa e o ómega de toda a sua acção. Não se põe em causa que é preciso reduzir ambos, mas o País precisa de um efectivo governo, não basta ter um contabilista, ainda que especialista em cobranças difíceis. O País precisa de um governo que saiba combinar sacrifício com motivação, cortes com prudência, rigor com pedagogia, que proponha uma visão de médio/longo prazo assente num plano estratégico de desenvolvimento, com apostas concretas sectoriais e objectivos calendarizados que mobilizem e façam sentido para o comum dos cidadãos.O ministro das finanças diz que não há milagres, e tem razão neste ponto. Mas, paradoxalmente, o que se tem feito é justamente uma conversa milagreira, prometendo resultados fantasistas que só uma sucessão de milagres tornaria possível. O regresso aos mercados em 2013? O crescimento das exportações a 6% num contexto recessivo? A transmutação do investimento de -5.6% para +3%? Tudo isto são puros milagres, que se irão esfumando à medida que o tempo passa.

Há aqui uma dupla ironia: quis o destino que a ideologia do mais desbragado capitalismo chegasse ao poder no momento em que a sua crise sistémica atinge as proporções que conhecemos, e que recebêssemos como milagreiro um “memorando” que se inspira num paradigma que hoje mete água por todos os lados. Isto está mal, mas a continuar assim, pior é bem possível!..
(Diário de Notícias,08.09.2010)